Última atualização: [25/06/2025]

Seja bem-vindo ao site oficial da Casa Principal. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Serviço.

1. Identificação da empresa

Casa Principal é operada por WESLEY ALEXANDRE DOS SANTOS CARVALHO – MEI, inscrito no CNPJ 43.838.692/0001-54, com sede em Barueri – SP.

Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade com transparência, segurança e atendimento humanizado, conforme os princípios estabelecidos neste documento.

2. Uso do site

• O uso do site deve ocorrer de forma legal e ética, com finalidade pessoal e não comercial (exceto mediante acordo).

• É proibido:

  • Fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização;

  • Usar scripts, bots ou mecanismos automatizados para interações no site;

  • Tentar acessar áreas restritas ou invadir sistemas.

Em caso de uso indevido, a conta poderá ser suspensa ou cancelada sem aviso prévio.

3. Compras, pagamentos e confirmações

• Ao concluir um pedido, considera-se formado um contrato de compra e venda, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

• Os preços e condições são válidos enquanto constarem disponíveis no site e até a confirmação do pagamento.

• O cliente deve garantir que os dados informados durante a compra sejam verdadeiros e atualizados.

• A confirmação do pedido, bem como sua atualização, será enviada por e-mail e/ou WhatsApp.

4. Privacidade e proteção de dados

A Casa Principal está comprometida com a proteção de seus dados. Ao utilizar o site, você concorda com nossa Política de Privacidade, redigida conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

5. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, ilustrações, vídeos, marcas, logotipos e conteúdos exibidos neste site são propriedade da Casa Principal ou licenciados por terceiros, e protegidos pela legislação brasileira.

É terminantemente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.

6. Responsabilidade e garantias

• A Casa Principal não se responsabiliza por:

  • Eventuais falhas na prestação de serviços de terceiros (Correios, gateways de pagamento etc.)

  • Instabilidade de conexão à internet ou problemas técnicos do usuário

  • Danos indiretos ou consequenciais causados por uso indevido do produto

Todos os produtos são acompanhados de garantia legal, conforme legislação vigente.

7. Alterações nestes Termos

A Casa Principal reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando atender exigências legais ou melhorar a experiência do usuário.

Qualquer alteração relevante será comunicada no próprio site, com data da última atualização visível.

8. Legislação aplicável e foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Para dirimir eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de Barueri – SP, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou qualquer aspecto da sua experiência com a Casa Principal, entre em contato conosco:

E-mail: contato@casaprincipal.com.br
WhatsApp: (11) 95067-4561
Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h